MP ABRE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR CARTEL DO EMPLACAMENTO

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Segundo Sindicato de Despachantes, fabricantes estariam combinando preço de emplacamentos a mando da Afaplacas; associação nega denúncia

A Promotoria de Defesa do Consumidor de Londrina abriu, ontem, investigação para apurar suspeita de cartel no mercado local de emplacamento de veículos. O promotor de Justiça Miguel Jorge Sogaiar afirmou que tem indícios de alinhamento de preços e que vai oficiar a Associação dos Fabricantes de Placas para Veículos do Paraná (Afaplacas/PR), responsável pela emissão dos novos lacres, em razão da elevação repentina dos preços cobrados pelas placas nas últimas semanas.

Ontem, o promotor teve uma reunião com o presidente do Sindicato dos Despachantes do Paraná (Sindepar), Everton Calamucci; o presidente da Associação dos Despachantes de Londrina (Adel), Adeval Camargo, e alguns vereadores. O presidente do Sindepar acusou a Afaplacas de forçar os fabricantes, que dependem dos lacres que só são expedidos pela associação, a aumentarem o preço dos emplacamentos.

O novo sistema de lacres nas placas passou a vigorar em 1º de junho com uma mudança inédita: utiliza um código digital (QR Code) que é capaz de identificar dados do Registro Nacional de Veículos (Renavam) e da fabricação do veículo. É autorizado pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) e considerado pela Afaplacas “eficiente no combate à clonagem de placas de veículos”.

“O dinheiro arrecadado, pago pelo consumidor que vai emplacar o veículo, vai primeiro à Afaplacas, que depois repassa ao fabricante. Isso ocorre em todo o estado”, disse. Esse repasse, segundo Calamucci, também seria ilegal. “Eles alinharam os preços para lucrar com isso.” O diretor do Sindepar também disse que a associação estaria ameaçando uma fabricante de placas de Curitiba que não quis se submeter à entidade. “Essa empresa está sendo vigiada, já sofreu ameaças e cortes de energia porque não quis participar do esquema”, denunciou.

Em Londrina, o emplacamento básico subiu de R$ 120 para até R$ 160. Por mês, são emplacados mais 1,2 mil veículos zero quilômetro na cidade. Os carros transferidos de outros municípios não entram nessa conta.

No preço das placas, estão embutidos desde o material das placas (alumínio ou aço), a tarja com o nome da cidade (entre R$ 50 e R$ 80), a taxa do lacre cobrada pelo Detran (R$ 16,95) e também a vistoria dos itens básicos e chassis dos veículos. O preço de cada item geralmente não fica explicitado nas notas fiscais do consumidor.

Outro lado

O presidente da Afaplacas, Juarez Borges Júnior, negou que a associação pressionou fabricantes a aumentarem os preços. “Não houve esse tipo de pressão, de maneira alguma. É até inviável porque as emplacadoras têm folhas salariais diferentes, mais ou menos funcionários. Os valores são diferentes, não alinhados”, explicou.

Segundo ele, que compareceu ontem à Câmara Municipal a pedido dos vereadores para explicar o caso, a instalação do lacre nas placas mais recentes também não contribuiu para o aumento de preço ao consumidor. “Veio para evitar que o despachante revendesse o produto, por ser rastreado.”

Jornal de Londrina