O contrato de concessão entre o DETRAN-MA e a FDL-DF autoriza a cobrança da Taxa de Certificado sobre Veículos Alienados. Como a maioria esmagadora dos veículos no Maranhão são financiados, a cobrança transforma-se em um filão de ouro colhido no tacho. O investimento dos felizardos (FDL) resume-se ao treinamento de pessoal. O programa de informática é o mesmo desenvolvido pela empresa em outros estados (PI, TO, MT, AL).
Segundo comentários enviados de Brasília, as coincidência não resumem-se ao software, nem tão pouco aos sócios vencedores das licitações. Os editais nos estados do Piauí, Mato Grosso, Alagoas e Tocantins são semelhantes ao do publicado no Maranhão. Em todos os estados deu FDL na cabeça e no bolso dos consumidores.
As pesquisas quanto ao número de veículos, cidades, população para auferir os valores na cobrança da taxa, levam a mais coincidente das coincidências. Não é que os valores cobrados no Maranhão são iguais aos do Tocantins. Será que população, número de carros e cidades são idênticos? Ou será que o “modos operandi” é o mesmo?
A felizarda FDL-DF chegou ao DETRAN-MA por intermédio do DETRAN-MT. Fazendo a ponte entre o Distrito Federal e o Maranhão G. AMORIM, conhecido como “Periquito”, pois ele se segura com o pé(Brasília) e come com o bico (Maranhão). Nas licitações os certames seriam de cartas marcadas para beneficiar a FDL.
No Maranhão, segundo comentários, teria ocorrido troca da sala em que se realizaria o certame. A FDL livre, leve e solta ganhou sozinha a licitação. Um dos prejudicados caminhando contra o vento, com lenços e documentos, teria buscado por via de recurso a nulidade do ato.
Diante da briga de foice no escuro o “Blog do Cesar Bello” prega a ilegalidade (Estado ou Concessionário) na cobrança da Taxa sobre Certificado de Veículos Financiados, com base no artigo 6° da Lei 11.882 que dispensa o registro público, bem como o ressarcimento em dobro para todos os consumidores que pagaram nos últimos cinco anos. E para provar que não penso de forma isolada o exemplo vem de Santa Catarina.
Blog do Cesar Bello
